A contribuição previdenciária mínima e a capacidade contributiva do segurado.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lemes, Emerson Costa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2022
Sujets:	Contribuição previdenciária, Brasil. Capacidade contributiva, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53406

Documents similaires: A contribuição previdenciária mínima e a capacidade contributiva do segurado.

Aperçu
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Aperçu
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Aperçu
Crime de sonegação de contribuição previdenciária: incapacidade contributiva e antijuridicidade: ação penal sem justo motivo: responsabilidade
Aperçu
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Aperçu
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Aperçu
Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte II)
Aperçu
Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte I)
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva e suas funções : pressuposto, critério e limite.
Aperçu
Interesse público, moralidade e capacidade contributiva.
Aperçu
La capacidad contributiva y su manifestación en el sistema tributario
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva e sua concretização
Aperçu
Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade.
Aperçu
O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos
Aperçu
Princípio da capacidade contributiva e mínimo isento: análise no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
Justiça distributiva fiscal e capacidade contributiva : uma análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro.
Aperçu
A natureza da capacidade contributiva
Aperçu
Justiça fiscal com a efetividade do princípio constitucional da capacidade contributiva
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro
Aperçu
Justiça fiscal: Rawls, capacidade contributiva e o mínimo existencial
Aperçu
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Aperçu
Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal.
Aperçu
Classificação das contribuições previdenciárias: natureza jurídica e vinculação
Aperçu
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais