O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53438 |
| _version_ | 1872058811354710016 |
|---|---|
| author | Rodrigues, Raphael Silva Magalhães, Rodrigo Almeida Martins, Thiago Penido |
| author_browse | Magalhães, Rodrigo Almeida Martins, Thiago Penido Rodrigues, Raphael Silva |
| author_facet | Rodrigues, Raphael Silva Magalhães, Rodrigo Almeida Martins, Thiago Penido |
| author_sort | Rodrigues, Raphael Silva |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:49:26Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53438 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:49:26Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-534382024-02-20T17:36:20Z O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência. Rodrigues, Raphael Silva Magalhães, Rodrigo Almeida Martins, Thiago Penido Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Princípio da reserva do possível, Brasil. 2023-05-22T16:25:26Z 2023-05-22T16:25:26Z 2022-04 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 12, n. 68, p. 5-27, abr./maio 2022. 2179-9148 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53438 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Princípio da reserva do possível, Brasil. Rodrigues, Raphael Silva Magalhães, Rodrigo Almeida Martins, Thiago Penido O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência. |
| title | O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência. |
| title_full | O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência. |
| title_fullStr | O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência. |
| title_full_unstemmed | O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência. |
| title_short | O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência. |
| title_sort | o direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência. |
| topic | Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Princípio da reserva do possível, Brasil. |
| topic_facet | Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Princípio da reserva do possível, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53438 |
| work_keys_str_mv | AT rodriguesraphaelsilva odireitofundamentalaprevidenciasocialeaproibicaoderetrocessoemfacedareformadaprevidencia AT magalhaesrodrigoalmeida odireitofundamentalaprevidenciasocialeaproibicaoderetrocessoemfacedareformadaprevidencia AT martinsthiagopenido odireitofundamentalaprevidenciasocialeaproibicaoderetrocessoemfacedareformadaprevidencia |