A execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informação.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Malheiro, Emerson Penha, Vigliar, José Marcelo Menezes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2020
Materias:	Estado (direito internacional público), Brasil. Sistema econômico, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Sociedade da informação.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53456

Ejemplares similares: A execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informação.

Vista rápida
Aspectos normativos da relação consumerista na sociedade da informação.
Vista rápida
Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informação.
Vista rápida
Consumidor digital na sociedade da informação.
Vista rápida
Direitos humanos na sociedade da informação.
Vista rápida
Delitos virtuais praticados na sociedade da informação.
Vista rápida
A defesa dos direitos humanos e a inserção de suas normas no sistema jurídico da sociedade da informação.
Vista rápida
Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informação.
Vista rápida
O trabalho do preso como forma de ressocialização em face da prática de cibercrimes na sociedade da informação.
Vista rápida
A liberdade de expressão como direito difuso na sociedade da informação.
Vista rápida
As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicos
Vista rápida
Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade na sociedade da informação.
Vista rápida
As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
Vista rápida
Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação.
Vista rápida
A eficácia das regras de informação no novo mercado
Vista rápida
A responsabilidade civil do digital influencer nas relações de consumo na sociedade da informação.
Vista rápida
A propriedade imaterial, o marco civil da internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação.
Vista rápida
Sequestro de dados e ataque cibernético na sociedade da informação.
Vista rápida
Práticas ilícitas, direitos da personalidade e controvérsias em propriedade intelectual na sociedade da informação.
Vista rápida
O direito fundamental à liberdade de imprensa : agressões e violações à expressão jornalística na sociedade da informação.
Vista rápida
Vulnerabilidade dos consumidores na sociedade da informação e a necessidade da proteção jurídica de seus dados nas relações estabelecidas em ambiente digital.
Vista rápida
Prestações positivas do estado na sociedade da informação : direito à educação e a pandemia de covid-19.
Vista rápida
A inclusão digital como direito fundamental na sociedade da informação.
Vista rápida
O direito ao esquecimento sob a ótica dos direitos da personalidade e da sociedade da informação.