Planejamento tributário : obrigação, necessidade ou faculdade do contribuinte?

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2021
Sujets:	Elisão fiscal, Brasil. Evasão fiscal, Brasil. Contribuinte, Brasil. Transparência da gestão fiscal, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Princípio da eficiência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53511

Documents similaires: Planejamento tributário : obrigação, necessidade ou faculdade do contribuinte?

Aperçu
Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"?
Aperçu
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Aperçu
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Aperçu
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Aperçu
Os direitos e garantias do contribuinte na era da transparência fiscal internacional.
Aperçu
Limites ao planejamento tributário.
Aperçu
Formas de minimização do encargo tributário nas operações internacionais e planejamento tributário internacional
Aperçu
Planejamento tributário sob um novo enfoque
Aperçu
La evasión tributaria y su contraste en el delito tributario
Aperçu
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Aperçu
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Aperçu
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Aperçu
As companhias offshore como instrumento de planejamento estratégico empresarial : uma análise sob o enfoque tributário, societário e sucessório.
Aperçu
Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido
Aperçu
Marco Aurélio Greco e o fim do planejamento tributário.
Aperçu
A ingerência internacional nos paraísos fiscais
Aperçu
Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal
Aperçu
Normas antielisivas no ordenamento jurídico tributário nacional e internacional : mecanismos internos e externos como garantias de um planejamento tributário elisivo.
Aperçu
Medida provisória nº 685, de 21 de julho de 2015: instituição do Programa de redução de litígios tributários: Prorelit: inconstitucional censura a direito do contribuinte
Aperçu
Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal
Aperçu
Elisão e norma antielisiva.
Aperçu
Elisão fiscal
Aperçu
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Aperçu
A (i)legalidade do planejamento tributário no estado democrático de direito : fundamentos jurídicos e o teste do propósito negocial.