A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2021
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53512 |
| _version_ | 1872068155501707264 |
|---|---|
| author | Trida, Rafael Camargo |
| author_browse | Trida, Rafael Camargo |
| author_facet | Trida, Rafael Camargo |
| author_sort | Trida, Rafael Camargo |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:47:09Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53512 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:47:09Z |
| publishDate | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-535122024-05-16T21:04:38Z A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal. Trida, Rafael Camargo Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Princípio da anterioridade nonagesimal, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Poder tributário, Brasil. 2023-05-30T19:53:00Z 2023-05-30T19:53:00Z 2021-03 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre: Magister, v. 15, n. 85, p. 122-134, mar./abr. 2021. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53512 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Princípio da anterioridade nonagesimal, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Poder tributário, Brasil. Trida, Rafael Camargo A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal. |
| title | A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal. |
| title_full | A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal. |
| title_fullStr | A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal. |
| title_full_unstemmed | A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal. |
| title_short | A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal. |
| title_sort | aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência supremo tribunal federal. |
| topic | Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Princípio da anterioridade nonagesimal, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Poder tributário, Brasil. |
| topic_facet | Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Princípio da anterioridade nonagesimal, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Poder tributário, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53512 |
| work_keys_str_mv | AT tridarafaelcamargo aaplicacaopraticadoprincipiodaanterioridadesegundoajurisprudenciasupremotribunalfederal AT tridarafaelcamargo aplicacaopraticadoprincipiodaanterioridadesegundoajurisprudenciasupremotribunalfederal |