Incertos perímetros urbanos.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pontes, Daniele Regina
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2021
Materias:	Direito urbanístico, Brasil. Planejamento urbano, Brasil. Município, Brasil. Zona rural, Brasil. Zona urbana, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53516

Ejemplares similares: Incertos perímetros urbanos.

Vista rápida
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil.
Vista rápida
A instituição normativa de zonas especiais de interesse social (Zeis) : a constituição do Estado como fonte de direito urbanístico e parâmetro de controle.
Vista rápida
Alteração de uso de imóveis urbanos: práticas e possibilidades
Vista rápida
Revisitando o instituto da desapropriação : uma agenda de temas para reflexão.
Vista rápida
Poluição visual é crime
Vista rápida
Poluição visual é crime
Vista rápida
A delimitação territorial e o impacto nas políticas públicas de saneamento básico no Brasil.
Vista rápida
Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade
Vista rápida
Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Vista rápida
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Vista rápida
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Vista rápida
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Vista rápida
Desafetação de área institucional
Vista rápida
Desafetação de área institucional
Vista rápida
As relações de trabalho no turismo rural: problemas e propostas de soluções
Vista rápida
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.
Vista rápida
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos.
Vista rápida
Direito urbanístico: regularização de ocupações. Loteamentos irregulares ou clandestinos: áreas públicas ou particulares
Vista rápida
Impossibilidade do uso da recuperação judicial para empresário rural pessoa física
Vista rápida
Vazios urbanos no bairro de Santa Mônica I - Feira de Santana/BA: violação ao direito à moradia
Vista rápida
Regime especial de admissão temporária: regime especial da Zona Franca de Manaus
Vista rápida
Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas
Vista rápida
Trabalho forçado e a questão do menor na zona rural do Brasil
Vista rápida
O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário