Credenciamento de estabelecimentos a sistema de pagamento com cartão em "maquininha" : ISSQN e ICMS.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Costa, Valterlei A. da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2022
Sujets:	Tributação, Brasil. Cartão de crédito, Brasil. Prestação de serviços, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53576

Documents similaires: Credenciamento de estabelecimentos a sistema de pagamento com cartão em "maquininha" : ISSQN e ICMS.

Aperçu
Suprimento de fundos e cartão corporativo: prestação de contas
Aperçu
Pagamento com cartão de crédito não torna ilícita a majoração no preço do produto.
Aperçu
Compra e venda com pagamento do preço através de cartão de crédito : operação à vista ou a prazo.
Aperçu
Cartão corporativo
Aperçu
"Chargeback" por pagamento com cartão na justiça trabalhista
Aperçu
Sobre a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza em cartão magnético com chip.
Aperçu
O envio não solicitado de cartão de crédito e a Súmula 532 do STJ : realmente uma prática abusiva?
Aperçu
A penhora de recebíveis de cartão de crédito
Aperçu
Cartão de crédito : estrutura negocial : particulares.
Aperçu
Cartão de crédito: ações propostas contra as empresas titulares das marcas (bandeiras): ilegitimidade passiva
Aperçu
Sistema de pagamentos brasileiro. "Arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Príncipio da prioridade. Parecer.
Aperçu
112.2 - Contratos/Cartão de Crédito
Aperçu
A responsabilidade civil das credenciadoras e administradoras de cartão de crédito pelo descumprimento do contrato eletrônico por sites fraudulentos.
Aperçu
"Desenrola Brasil" e limitação de juros no cartão de crédito : algumas anotações preliminares.
Aperçu
A sociedade do crédito ao consumidor e a falência pessoal do consumidor (Bankruptcy): reflexões sobre os cartões de crédito e a Bankruptcy na economia da informação
Aperçu
O cartão de crédito e o risco de superendividamento : uma análise da recente regulamentação da indústria de cartão de crédito no Brasil e nos Estados Unidos
Aperçu
A informação inadequada no contrato de cartão de crédito consignado : dificuldades de qualificação.
Aperçu
Cartão de crédito ; Boa-fé nas promoções ; Defeito em carro.
Aperçu
Aspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internet.
Aperçu
Tributação de ISSQN na exportação de serviços.
Aperçu
PIS/Cofins: não incidência sobre as "taxas" devidas às operadoras de cartão de crédito
Aperçu
A inconstitucionalidade da tarifa de administração de cartão de crédito e débito compondo a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Aperçu
Responsabilidade do arrematante pelo pagamento de taxas condominiais em atraso
Aperçu
Impactos da precificação dos arranjos de pagamento no mercado concorrencial : análise do caso Itaú-Mastercard.