_version_ 1872068017562583040
author Souza, Artur de Brito Gueiros
Santin, Janice.
Miranda, Matheus de Alencar e.
author_browse Miranda, Matheus de Alencar e.
Santin, Janice.
Souza, Artur de Brito Gueiros
author_facet Souza, Artur de Brito Gueiros
Santin, Janice.
Miranda, Matheus de Alencar e.
author_sort Souza, Artur de Brito Gueiros
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:45:52Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53601
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:45:52Z
publishDate 2020
publishDateSort 2020
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-536012024-05-19T00:00:12Z Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Souza, Artur de Brito Gueiros Santin, Janice. Miranda, Matheus de Alencar e. Responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil. Poluição, aspectos jurídicos, Brasil. Meio ambiente, legislação, Brasil. Defensivo agrícola, utilização, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. 2023-06-13T20:36:29Z 2023-06-13T20:36:29Z 2020-01 Artigo In: Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 1, n. 1, p. 101-116, jan./mar. 2020. 2675-4134 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53601 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil.
Poluição, aspectos jurídicos, Brasil.
Meio ambiente, legislação, Brasil.
Defensivo agrícola, utilização, Brasil.
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil.
Souza, Artur de Brito Gueiros
Santin, Janice.
Miranda, Matheus de Alencar e.
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
title Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
title_full Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
title_fullStr Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
title_full_unstemmed Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
title_short Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
title_sort agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
topic Responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil.
Poluição, aspectos jurídicos, Brasil.
Meio ambiente, legislação, Brasil.
Defensivo agrícola, utilização, Brasil.
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil.
topic_facet Responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil.
Poluição, aspectos jurídicos, Brasil.
Meio ambiente, legislação, Brasil.
Defensivo agrícola, utilização, Brasil.
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53601
work_keys_str_mv AT souzaarturdebritogueiros agrotoxicosmeioambienteeresponsabilidadepenaldapessoajuridica
AT santinjanice agrotoxicosmeioambienteeresponsabilidadepenaldapessoajuridica
AT mirandamatheusdealencare agrotoxicosmeioambienteeresponsabilidadepenaldapessoajuridica