O resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira : valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unanimidade e do princípio do benefício de Wicksell.
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| Publicado: |
Magister
2021
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-536052024-05-16T20:01:40Z O resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira : valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unanimidade e do princípio do benefício de Wicksell. Sorrentino, Thiago Buschinelli Tributação, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Despesa pública, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. República, Brasil. 2023-06-14T15:49:03Z 2023-06-14T15:49:03Z 2021-09 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre: Magister, v. 15, n. 88, p. 20-38, set./out. 2021. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53605 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Tributação, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Despesa pública, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. República, Brasil. Sorrentino, Thiago Buschinelli O resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira : valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unanimidade e do princípio do benefício de Wicksell. |
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