A confissão no Código de processo civil : uma análise crítica à luz do princípio da cooperação no contexto do Estado democrático de direito.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Ribeiro, Ivan Morais, Pinto, Henrique Alves
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Confissão (processo civil), Brasil. Princípio da cooperação, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53614

Documents similaires: A confissão no Código de processo civil : uma análise crítica à luz do princípio da cooperação no contexto do Estado democrático de direito.

Aperçu
Evolução do contraditório à luz da cooperação no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
O modelo cooperativo : uma nova estrutura processual : parte II (o princípio da cooperação em concreto).
Aperçu
Eficácia da confissão extrajudicial.
Aperçu
Atualidade do pensamento de Chiovenda quanto ao instituto da confissão.
Aperçu
Efetividade processual, princípio da cooperação e poderes instrutórios
Aperçu
Cooperação prognóstica : cooperação judiciária nacional como instrumento de inovação nos termos da Res. CNJ 395/2021.
Aperçu
O processo civil à luz do princípio da cooperação : aplicação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Aperçu
Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos
Aperçu
A atenuante da confissão espontânea na prática judiciária.
Aperçu
O modelo cooperativo : uma nova estrutura processual.
Aperçu
Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena.
Aperçu
Insalubridade e periculosidade no trabalho: confissão ficta: perícia obrigatória
Aperçu
A exigência da confissão no acordo de não persecução penal sob a óptica da análise econômica do direito.
Aperçu
O gerenciamento processual como técnica cooperativa de estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos : estudo comparativo entre os modelos inglês, estadunidense e brasileiro.
Aperçu
A confissão qualificada e seus desdobramentos na legislação brasileira.
Aperçu
Delação premiada e confissão: filtros constitucionais e adequação sistemática
Aperçu
A cooperação processual civil à sombra do inquisitório.
Aperçu
A cooperação processual civil à sombra do inquisitório.
Aperçu
A confissão no Código Civil de 2002 e suas repercussões no Código de Processo Civil de 1973
Aperçu
Acordo de não persecução penal : repressão/prevenção ao crime e confissão do investigado.
Aperçu
Alcance e limites do princípio da colaboração.
Aperçu
A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art.200 do Código de Processo Penal c/c o Art. 65, I, "D", do Código Penal)
Aperçu
O arrependimento como pressuposto de validade da confissão : moralidade e penitência cristã na aplicação da pena.
Aperçu
A efetividade fundamental da dignidade humana no estado democrático de direito : considerações gerais.