Proposta alternativa de reforma tributária.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53634 |
Registros relacionados: Proposta alternativa de reforma tributária.
- Comentário legislativo : agosto/2024 : “a reforma tributária e a reserva de lei complementar”.
- Possíveis reflexos da instituição do IBS sobre a resolução de algumas controvérsias jurídicas envolvendo o ICMS no contencioso tributário.
- Reforma tributária : os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo.
- Necessidade de reforma tributária.
- Proposta de reforma constitucional referente à reforma tributária
- Reforma tributária