Reforma fiscal, política criminal, moedas digitais, reforma tributária e metaverso.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Frozi, Wagner
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2022
Sujets:	Reforma tributária, Brasil. Transferência eletrônica de fundos, Brasil. Política criminal, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53766

Documents similaires: Reforma fiscal, política criminal, moedas digitais, reforma tributária e metaverso.

Aperçu
"Moedas digitais" : criptoativos e incidências tributárias no Brasil.
Aperçu
As moedas virtuais.
Aperçu
É preciso regular os criptoativos?
Aperçu
As criptomoedas e a lavagem de dinheiro.
Aperçu
Bibliografia selecionada XXXIV : moedas digitais.
Aperçu
Sistema blockchain e insegurança jurídica quanto à recuperação de créditos afetos a moedas virtuais na sociedade da informação.
Aperçu
É preciso regular os criptoativos?
Aperçu
A remessa de valores através da tecnologia blockchain como ferramenta de inclusão financeira.
Aperçu
A desmaterialização da moeda e as inovações dos meios de pagamentos brasileiros.
Aperçu
Bitcoin e tributação estadual : análise da possibilidade de tributação da "moeda virtual" pelo ICMS.
Aperçu
Criptomoedas e direito penal : um estudo sobre as perspectivas criminais do uso de moedas criptográficas.
Aperçu
As inovações regulatórias do sistema financeiro.
Aperçu
The future of cash or the present of the money : innovations on the Brazilian legal system.
Aperçu
Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidade.
Aperçu
O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.
Aperçu
A proteção dos consumidores na seara dos ativos virtuais (criptomoedas/bitcoins) diante da edição da Lei 14.478/2022 e do Dec. 11.563/2023 : a necessária efetividade em compasso com a boa-fé consagrada no Código civil e no Código de Defesa do Consumidor.
Aperçu
Bitcoin e o trilema penal econômico : a (im)prescindibilidade de uma regulação internacional.
Aperçu
O crime fiscal como delito antecedente ao crime de lavagem de capitais : novas perspectivas a partir das alterações da Lei 9.613/1998.
Aperçu
La moneda de curso legal en el derecho del trabajo.
Aperçu
A sonegação fiscal como infração penal antecedente ao crime de lavagem de dinheiro.
Aperçu
Repatriação de ativos : Lei 13.254/2016 e Instrução normativa RFB 1.627/2016 : aderir ou não ao regime especial tributário?
Aperçu
Crime de lavagem de dinheiro
Aperçu
A sonegação fiscal como infração penal antecedente a lavagem de capitais : análise de aspectos dogmáticos e práticos.
Aperçu
Prevenção à lavagem de dinheiro (nós não inventamos a roda)