Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53787 |
| _version_ | 1872062933387706368 |
|---|---|
| author | Braga, Paula Sarno Barreiros, Lorena Miranda Santos |
| author_browse | Barreiros, Lorena Miranda Santos Braga, Paula Sarno |
| author_facet | Braga, Paula Sarno Barreiros, Lorena Miranda Santos |
| author_sort | Braga, Paula Sarno |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:32:23Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53787 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:32:23Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-537872024-05-23T02:04:30Z Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737. Braga, Paula Sarno Barreiros, Lorena Miranda Santos Competência territorial, Brasil. Competência estadual, Brasil. Competência legislativa, Brasil. 2023-06-22T16:11:46Z 2023-06-22T16:11:46Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2022-06 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 328, p. 287-321, jun. 2022. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53787 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Competência territorial, Brasil. Competência estadual, Brasil. Competência legislativa, Brasil. Braga, Paula Sarno Barreiros, Lorena Miranda Santos Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737. |
| title | Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737. |
| title_full | Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737. |
| title_fullStr | Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737. |
| title_full_unstemmed | Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737. |
| title_short | Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737. |
| title_sort | validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das adin's 5.492, 5.534 e 5.737. |
| topic | Competência territorial, Brasil. Competência estadual, Brasil. Competência legislativa, Brasil. |
| topic_facet | Competência territorial, Brasil. Competência estadual, Brasil. Competência legislativa, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53787 |
| work_keys_str_mv | AT bragapaulasarno validadesentidoealcancedenormasprocessuaisfederaisaluzdacompetenciadosestadosparalegislarsobreprocessoumaanalisedasadins54925534e5737 AT barreiroslorenamirandasantos validadesentidoealcancedenormasprocessuaisfederaisaluzdacompetenciadosestadosparalegislarsobreprocessoumaanalisedasadins54925534e5737 |