Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributário

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2010
Sujets:	Direito tributário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5379

Documents similaires: Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributário

Aperçu
O lançamento tributário e a decadência
Aperçu
A interpretação econômica no Direito Tributário e os limites do planejamento tributário
Aperçu
Regime jurídico dos recursos administrativos fiscais e os seus efeitos.
Aperçu
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Aperçu
Métodos para revisão do lançamento tributário
Aperçu
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Aperçu
Lançamento; suspensão e interrupção da prescrição do credito tributário; e repetição do indébito.
Aperçu
Princípios reguladores do controle administrativo da legalidade do lançamento tributário
Aperçu
Princípios reguladores do controle administrativo da legalidade do lançamento tributário
Aperçu
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Aperçu
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Aperçu
Revisão da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Aperçu
A certeza jurídica da dívida tributária
Aperçu
O vencimento da obrigação tributária e a mora do contribuinte.
Aperçu
Dívida ativa tributária e os títulos hábeis para inscrição
Aperçu
Condicionantes das isenções em Direito Tributário
Aperçu
A constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo e os efeitos da declaração retificadora na contagem do prazo prescricional
Aperçu
Declaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributário
Aperçu
A solução de controvérsias fiscais por meio de arbitragem
Aperçu
Eficácia da confissão extrajudicial.
Aperçu
Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia no processo penal
Aperçu
Sanções administrativas tributárias
Aperçu
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Aperçu
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ