O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo"
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Notadez
2010
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5382 |
| _version_ | 1872067722391584768 |
|---|---|
| author | Ferreira, Dâmares |
| author_browse | Ferreira, Dâmares |
| author_facet | Ferreira, Dâmares |
| author_sort | Ferreira, Dâmares |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:35:28Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-5382 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:35:28Z |
| publishDate | 2010 |
| publishDateSort | 2010 |
| publisher | Notadez |
| publisherStr | Notadez |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53822025-05-28T19:11:33Z O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo" Ferreira, Dâmares Direito à educação, aspectos constitucionais, Brasil. Educação de base, Brasil. 2010-08-04T21:01:30Z 2010-08-04T21:01:30Z 2010-01 Artigo Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul, RS, v. 9, n. 37, p. 3748, jan./mar. 2010. 1676-871X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5382 pt_BR application/pdf Notadez |
| spellingShingle | Direito à educação, aspectos constitucionais, Brasil. Educação de base, Brasil. Ferreira, Dâmares O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo" |
| title | O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo" |
| title_full | O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo" |
| title_fullStr | O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo" |
| title_full_unstemmed | O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo" |
| title_short | O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo" |
| title_sort | o direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo" |
| topic | Direito à educação, aspectos constitucionais, Brasil. Educação de base, Brasil. |
| topic_facet | Direito à educação, aspectos constitucionais, Brasil. Educação de base, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5382 |
| work_keys_str_mv | AT ferreiradamares odireitoaigualdadedeacessoedepermanenciadoprocessoeducacionalbasicoeainconstitucionalidadedobinomioidademinimadatadeiniciodoperiodoletivo |