Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53863 |
| _version_ | 1872067051116298240 |
|---|---|
| author | Vasconcelos, Lucas Andre Prado Coelho, Maressa Fontoura |
| author_browse | Coelho, Maressa Fontoura Vasconcelos, Lucas Andre Prado |
| author_facet | Vasconcelos, Lucas Andre Prado Coelho, Maressa Fontoura |
| author_sort | Vasconcelos, Lucas Andre Prado |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:16:44Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53863 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:16:44Z |
| publishDate | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-538632024-05-21T03:16:56Z Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo. Vasconcelos, Lucas Andre Prado Coelho, Maressa Fontoura Processo disciplinar, doutrinas e controvérsias, Brasil. Sanção administrativa, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. 2023-06-29T12:26:26Z 2023-06-29T12:26:26Z 2021-10 Artigo In: Revista Síntese de Direito Administrativo. Porto Alegre: Síntese, v. 16, n. 190, p. 225-243, out. 2021. 2179 1651 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53863 pt_BR Editora Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Processo disciplinar, doutrinas e controvérsias, Brasil. Sanção administrativa, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Vasconcelos, Lucas Andre Prado Coelho, Maressa Fontoura Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo. |
| title | Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo. |
| title_full | Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo. |
| title_fullStr | Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo. |
| title_full_unstemmed | Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo. |
| title_short | Efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo. |
| title_sort | efetividade do princípio da presunção de inocência no âmbito do processo administrativo. |
| topic | Processo disciplinar, doutrinas e controvérsias, Brasil. Sanção administrativa, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. |
| topic_facet | Processo disciplinar, doutrinas e controvérsias, Brasil. Sanção administrativa, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53863 |
| work_keys_str_mv | AT vasconceloslucasandreprado efetividadedoprincipiodapresuncaodeinocencianoambitodoprocessoadministrativo AT coelhomaressafontoura efetividadedoprincipiodapresuncaodeinocencianoambitodoprocessoadministrativo |