O direito internacional humanitário dos refugiados e o direito brasileiro.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Pagliarini, Alexandre Coutinho, Cartapati, Maria Luiza Griggio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Direitos do refugiado, Brasil. Refugiado, Brasil. Direitos humanos (direito internacional público), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53904

Documents similaires: O direito internacional humanitário dos refugiados e o direito brasileiro.

Aperçu
O Brasil e o direito dos refugiados
Aperçu
Os 30 anos da declaração de cartagena sobre refugiados
Aperçu
Repercussões da luta contra o terrorismo sobre o direito internacional dos refugiados.
Aperçu
Trabalho e refúgio : da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados.
Aperçu
O direito internacional dos refugiados: a práxis do reassentamento solidário no Brasil
Aperçu
O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos migrantes, apátridas e refugiados no Brasil.
Aperçu
Reavaliação do conceito de refugiados
Aperçu
Os haitianos e a categoria dos refugiados ambientais
Aperçu
O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição
Aperçu
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco.
Aperçu
Direitos humanos no século XXI : o Islã e o direito ocidental.
Aperçu
Refúgios e refugiados climáticos
Aperçu
Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Aperçu
O tratamento dos refugiados LGBTIA+ nos tratados internacionais e na lei brasileira.
Aperçu
O tratamento dos refugiados LGBTIA+ nos tratados internacionais e na lei brasileira.
Aperçu
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos.
Aperçu
O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição.
Aperçu
Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder Judiciário
Aperçu
O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil : em busca de uma adequação ao direito internacional.
Aperçu
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial.
Aperçu
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas.
Aperçu
Proteção jurídica dos refugiados e a nova Lei de migração : deslocamento de venezuelanos para o Brasil.
Aperçu
O direito humano de acesso à justiça para os refugiados e os obstáculos enfrentados para sua efetivação.
Aperçu
A situação dos refugiados ambientais: sob o olhar da tutela jurídica brasileira