Os processos criminais envolvendo delitos tributários : um cenário de dificuldades.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Rocha, Claudia da, Almeida, Gabriel Bertin de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Processo penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Crime contra a ordem tributária, doutrinas e controvérsias, Brasil. Prova criminal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53910

Documents similaires: Os processos criminais envolvendo delitos tributários : um cenário de dificuldades.

Aperçu
Criminologia cultural, complexidade e as fronteiras de pesquisa nas ciências criminais
Aperçu
A criminalização do inadimplemento tributário do ICMS.
Aperçu
Delitos tributários e criminologia: um estudo da extinção punitiva pelo pagamento de divida fiscal
Aperçu
¿El delito de blanqueo de bienes imprudente : un delito común o especial? El aporte de la Directiva (UE) 2018/1673, del Parlamento Europeo y del Consejo, de 23 de octubre de 2018, a esta antigua discusión.
Aperçu
Imputação subjetiva nos crimes tributários : a indispensabilidade do elemento subjetivo especial.
Aperçu
Verdade e prova : problemas de epistemologia jurídica no processo penal.
Aperçu
El grotesco de la penología contemporánea
Aperçu
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.
Aperçu
Ação 05 do BEPS e sua aplicabilidade no planejamento tributário brasileiro.
Aperçu
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica.
Aperçu
Responsabilização penal dos sócios nos crimes tributários praticados por omissão : análise de julgado da Jurisprudência em tese 176 do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
El arte de la guerra y los tres principios para diseñar la estrategia del caso : principio 1: conócete a ti mismo.
Aperçu
Criminologia cultural: contribuições para o estudo do crime e controle de criminalidade no Brasil
Aperçu
Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil.
Aperçu
O crime tributário como infração penal antecedente da lavagem de dinheiro.
Aperçu
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da Covid-19.
Aperçu
Cultural criminology: crime, meaning, and power
Aperçu
Dificuldades no debate jurídico : para uma racionalização do processo judicial brasileiro.
Aperçu
Prova ilícita: reconhecimento sem as formalidades legais
Aperçu
No centenário da publicação de Der Handlungsbegriff In Seiner Bedeutung Für Das Strafrechtssystem de Gustav Radbruch : ruptura da teoria jurídica do delito?
Aperçu
Tédio, crime e criminologia: um convite à criminologia cultural
Aperçu
Falsas memórias e a fragilidade da prova testemunhal.
Aperçu
A aplicação do princípio da cooperação no processo penal.
Aperçu
A experiência judiciária norte-americana no campo probatório : discovery e exclusionary rules – divergências insuperáveis ou mais um exemplo de lenta convergência de modelos?