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Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Almeida, Felipe Cunha de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Síntese 2022
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53920
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-539202024-05-19T14:52:30Z Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais. Almeida, Felipe Cunha de Autonomia da vontade, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. Contrato inominado, Brasil. Locação, Brasil. Bons costumes, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. Direito sobre o próprio corpo, Brasil. 2023-07-04T15:36:51Z 2023-07-04T15:36:51Z 2022-05 Artigo In: Revista Jurídica. São Paulo: S´íntese, v. 72, n. 535, p. 23-49, maio 2022. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53920 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
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