A reforma tributária e a proposta da instituição da CBS : creditamentos na não cumulatividade e na monofasia.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Soares, Blader Henrique de Lira
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2022
Assuntos:	Reforma tributária, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Covid-19, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53923

Registros relacionados: A reforma tributária e a proposta da instituição da CBS : creditamentos na não cumulatividade e na monofasia.

Visualização Rápida
O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.
Visualização Rápida
A justiça do mercador de Veneza : entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica.
Visualização Rápida
Reforma tributária e a carga burocrática
Visualização Rápida
A não-cumulatividade da Cofins
Visualização Rápida
O princípio da capacidade contributiva e suas funções : pressuposto, critério e limite.
Visualização Rápida
A reforma tributária e o IPTU
Visualização Rápida
Justiça distributiva fiscal e capacidade contributiva : uma análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro.
Visualização Rápida
Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos
Visualização Rápida
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Visualização Rápida
Princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade com ênfase nos tributos : imposto e taxa, com liame na política tarifária dos serviços públicos.
Visualização Rápida
La capacidad contributiva y su manifestación en el sistema tributario
Visualização Rápida
Mínimo essencial como limite implícito ao poder de tributar.
Visualização Rápida
Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico
Visualização Rápida
Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).
Visualização Rápida
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva.
Visualização Rápida
To bit or not to bit: reflexão sobre a proposta de tributação na internet
Visualização Rápida
Covid-19 : discurso, condição humana e globalização na sociedade da informação.
Visualização Rápida
O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais
Visualização Rápida
Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal.
Visualização Rápida
Ressalvas jurídicas à contraprestação pecuniária na relação contratual de ensino prestado por instituição privada em tempo de pandemia.
Visualização Rápida
Os benefícios fiscais e a igualdade tributária
Visualização Rápida
O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
Visualização Rápida
Possibilidades e limites de conciliação entre o princípio da capacidade contributiva e a tributação extrafiscal.
Visualização Rápida
O consumo como signo de riqueza e a justiça em sua tributação.