Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil.
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| Publicado em: |
Síntese
2022
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-539322024-05-19T14:40:39Z Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil. Leite, Gisele Precedente judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2023-07-04T17:28:46Z 2023-07-04T17:28:46Z 2022-07 Artigo In: Revista Jurídica. São Paulo: S´íntese, v. 72, n. 537, p. 59-107, jul. 2022. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53932 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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