A realidade brasileira educacional e a efetivação do direito fundamental à educação após o impeachment de 2016.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, Abelar Quintiliano da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2021
Materias:	Direito à educação, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Energia limpa, legislação, interpretação, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Educação, aspectos constitucionais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53934

Ejemplares similares: A realidade brasileira educacional e a efetivação do direito fundamental à educação após o impeachment de 2016.

Vista rápida
A família, agente educacional : o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa.
Vista rápida
Elementos da educação platônica no projeto educacional da constituição de 1988.
Vista rápida
Educação libertadora
Vista rápida
Educação básica enquanto direito fundamental e as implicações para sua efetivação.
Vista rápida
As imunidades tributárias e o direito fundamental à educação
Vista rápida
O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo"
Vista rápida
Financiamento da educação
Vista rápida
A função social da educação e a responsabilidade da família no processo educativo
Vista rápida
Eficiência na educação
Vista rápida
Dados relativos à Educação Infantil no Estado do Rio Grande do Sul em 2011
Vista rápida
A educação como direito humano fundamental e universal
Vista rápida
Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil: o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporânea
Vista rápida
Desafios para a concretização do direito fundamental à educação
Vista rápida
Aspectos juspedagógicos da educação
Vista rápida
Conselho Nacional de Educação: estrutura, funcionamento e competências
Vista rápida
O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do projeto de lei de responsabilidade educacional.
Vista rápida
O Fundeb e o novo modelo de financiamento educacional
Vista rápida
O regime constitucional do direito à educação básica
Vista rápida
O direito à educação de pessoas com necessidades especiais nas escolas brasileiras.
Vista rápida
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação.
Vista rápida
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica.
Vista rápida
A educação infantil no Estado do Rio Grande do Sul pós-Constituição de 1988: evolução e dificuldades
Vista rápida
O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?
Vista rápida
O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educação.