A livre manifestação do pensamento e a liberdade de expressão científica dos militares.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53963 |
Similar Items: A livre manifestação do pensamento e a liberdade de expressão científica dos militares.
- O militar temporário que ultrapassa os 10 anos de efetivo serviço militar amparado por decisão judicial precária faz jus à estabilidade?
- O militar que exercer as atribuições de graduação ou posto superior deve receber as diferenças remuneratórias decorrentes do desvio de função?
- Primeiros comentários sobre a reforma constitucional da justiça militar estadual e seus efeitos e a reforma que depende agora dos operadores do direito
- Inconstitucionalidade por espelhamento no sistema de persecução penal militar.
- O princípio do juiz natural nos crimes militares diante da Emenda Constitucional 45/2004.
- Entre o real e o simbólico : breve genealogia do artigo 142 da Constituição federal.