Superendividamento e processo : aspectos da Lei 14.181/2021 e sua aplicação em juízo.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53970 |
Registros relacionados: Superendividamento e processo : aspectos da Lei 14.181/2021 e sua aplicação em juízo.
- A proteção dos consumidores idosos ante o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado : contributo da Lei 14.181/2021.
- A Lei 14.181/2021 como forma de efetivação do princípio da solidariedade, dos direitos sociais e do mínimo existencial dos consumidores.
- Quem com crédito fere, no crédito será ferido : por uma análise jurídica e econômica do superendividamento.
- Apontamentos sobre a responsabilidade civil na Lei nº 14.181/2021.
- A "sociedade do espetáculo" e o superendividamento nas relações de consumo : perspectivas sob o prisma da Lei 14.181/2021.
- Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento.