Contribuição para o Pasep : apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; eeceitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278.
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Síntese
2022
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-540172024-05-19T19:51:41Z Contribuição para o Pasep : apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; eeceitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278. Silva, Eduardo Franco da Souza, Leonardo Vieira de Direito tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil. Programa de governo, natureza fiscal, Brasil. Tributação, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Receita orçamentária, Brasil. 2023-07-07T20:03:22Z 2023-07-07T20:03:22Z 2022-01 Artigo In: Revista Síntese de Direito Administrativo. Porto Alegre: Síntese, v. 17, n. 193, p. 93-103, jan. 2022. 2179 1651 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54017 pt_BR Editora Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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