O consumidor equiparado do artigo 29 do CDC : 30 anos de uma trilha inacabada.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Prado, Karine Monteiro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Proteção e defesa do consumidor, doutrinas e controvérsias, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. Consumidor, natureza jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54068

Documents similaires: O consumidor equiparado do artigo 29 do CDC : 30 anos de uma trilha inacabada.

Aperçu
Fornecedor equiparado
Aperçu
Comentários à Lei 12.007, de 29.07.2009: a exigência ao fornecedor da declaração de quitação de débitos como concretização de direitos básicos do consumidor
Aperçu
30 anos do Código de defesa do consumidor : prestígio, confrontos e desafios.
Aperçu
A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressões
Aperçu
Interpretação doutrinária e jurisprudencial das regras contidas no art.101 do CDC
Aperçu
Intervenção coletiva: releitura do artigo 94, caput, CDC, sob a ótica da utilidade para a tutela coetânea
Aperçu
A inversão do ônus da prova nas ações por responsabilidade civil no CDC
Aperçu
Eficácia do CDC : uma questão financeira?
Aperçu
Os direitos dos consumidores
Aperçu
O direito do consumidor no Mercosul.
Aperçu
O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros.
Aperçu
El tratamiento de las situaciones de sobreendeudamiento de los consumidores en Francia
Aperçu
A defesa do consumidor no Brasil
Aperçu
O fundamento da prescrição na execução de multa administrativa por infração ao direito do consumidor: proposta à reforma do CDC
Aperçu
Da tutela do consumidor.
Aperçu
Defesa do consumidor.
Aperçu
Breves comentários a parte penal do Código do consumidor.
Aperçu
Aspectos penais do Código de defesa do consumidor.
Aperçu
As aplicações do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Aperçu
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors.
Aperçu
A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Aperçu
O direito de arrependimento aos consumidores : modelo atual e as proposições do Projeto de lei do Senado nº 281/2012.
Aperçu
O consumidor em sentido próprio no Brasil e na Argentina
Aperçu
De la tutela constitucional del consumidor al reconocimiento de su vunerabilidad, por el CPDC peruano : primera exploración jurisprudencial.