Vulnerabilidade temporal e Estatuto do tempo do consumidor (ETC) : comentário à Lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontes.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54077 |
Registros relacionados: Vulnerabilidade temporal e Estatuto do tempo do consumidor (ETC) : comentário à Lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontes.
- Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019.
- Descontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa : um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
- Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 85 do ADCT : norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada : natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social : inconstitucionalidade da lei amazonense nº 4.454/17 : parecer.
- A responsabilidade civil pela chacina carcerária ocorrida no sistema penitenciário amazonense e a parametrização indenizatória pelos óbitos de detentos sob custódia do Estado : uma análise da violação de direitos fundamentais no sistema carcerário.
- Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
- A violência desmedida da polícia
