A construção social através da remição de pena
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Notadez
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5409 |
Registros relacionados: A construção social através da remição de pena
- Execução penal : o direito a remição da pena.
- Algumas questões polêmicas acerca da remição penal
- Remição de pena : adequação do artigo 127 da Lei de execução penal ao texto constitucional.
- Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?
- Considerações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.
- Modificações implementadas à Lei de Execução Penal ao instituto da remição pela Lei nº 12.433/2011