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O elemento subjetivo nos crimes tributários : uma análise acerca da aproximação jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª região à teoria causal-naturalista do delito e à responsabilização objetiva do agente.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Luz, Ana Beatriz da, Almeida, Gabriel Bertin de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2022
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54091
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-540912024-05-18T23:59:32Z O elemento subjetivo nos crimes tributários : uma análise acerca da aproximação jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª região à teoria causal-naturalista do delito e à responsabilização objetiva do agente. Luz, Ana Beatriz da Almeida, Gabriel Bertin de Crime contra a ordem tributária, Brasil. Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça, súmulas. Compliance, Brasil. 2023-07-19T13:04:16Z 2023-07-19T13:04:16Z 2022-07 Artigo In: Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 3, n. 11, p. 159-184, jul./set. 2022. 2675-4134 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54091 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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