A responsabilidade penal da gestante por danos às integridades físicas dos nascituros em caso de fumo de cigarro.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Couto, José Henrique de Oliveira, Nogueira, Marco Aurélio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2021
Materias:	Responsabilidade penal, Brasil. Nascituro. Gestante. Cigarro. Direito à integridade física.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54109

Ejemplares similares: A responsabilidade penal da gestante por danos às integridades físicas dos nascituros em caso de fumo de cigarro.

Vista rápida
A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro.
Vista rápida
Ação Penal n. 50353/97
Vista rápida
Regime de tributação dos cigarros : análise da ADin 4.061.
Vista rápida
A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma
Vista rápida
Implicações regulatórias e jurídicas no Brasil no uso dos cigarros eletrônicos.
Vista rápida
Incursão histórica a respeito do tratamento conferido ao nascituro na parte geral do Código Civil alemão
Vista rápida
A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma
Vista rápida
Lesões do nascituro e danos genéticos de origem nuclear.
Vista rápida
O argumento da culpa da vítima como excludente da responsabilidade civil da indústria do cigarro : proposta de reflexão
Vista rápida
A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro.
Vista rápida
Programa de integridade (compliance) na nova Lei de licitações.
Vista rápida
Empregada doméstica gestante x estabilidade.
Vista rápida
Da posse em nome do nascituro
Vista rápida
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro.
Vista rápida
A estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho a termo
Vista rápida
Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC : em busca da integridade e coerência sistêmicas.
Vista rápida
Os direitos da personalidade e o direto das famílias : pontos de convergência.
Vista rápida
A limitação da audiência de custódia no combate a agressões e maus-tratos a presos : estudo de caso na comarca de Umuarama/PR.
Vista rápida
As ações indenizatórias movidas por fumantes contra empresas que produzem cigarros no direito comparado e brasileiro
Vista rápida
Legislação: projeto de lei do senado que cria a embalagem genérica para produtos de tabaco
Vista rápida
O Nascituro no Código Civil e no Direito Constituendo do Brasil Projeto de Código Civil e Projeto de Constituição Federal.
Vista rápida
Alimentos gravídicos.
Vista rápida
Os alimentos gravídicos no teatro da vida
Vista rápida
O status do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro e sua proteção constitucional por meio dos direitos fundamentais.