A judicialização da saúde em tempos de pandemia e o papel preventivo e proativo da advocacia pública.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54118 |
Registros relacionados: A judicialização da saúde em tempos de pandemia e o papel preventivo e proativo da advocacia pública.
- Decisões judiciais criam leitos de UTI? Uma análise da judicialização dos leitos de UTI Covid durante a pandemia do coronavírus.
- A judicialização em tempos de pandemia no contexto da minimização do welfare state.
- O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia.
- Judicialização da política no caso da ADPF 828/STF : o cenário da pandemia de covid-19 e a necessária prorrogação do despejo zero para a concretização do direito constitucional de acesso à moradia.
- A decisão da saúde pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise dos parâmetros para judicialização da saúde.
- O delito de infração de medida sanitária em tempos de pandemia.