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Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.

Bibliographic Details
Main Author: Oliveira, Weber Luiz de
Format: Online
Language:Português
Published: Magister 2021
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54188
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-541882024-05-20T19:10:06Z Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo. Oliveira, Weber Luiz de Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle difuso de constitucionalidade, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Federalismo (direito constitucional), história. 2023-07-25T20:30:47Z 2023-07-25T20:30:47Z 2021-07 Artigo In: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 103, p. 113-135, jul./ago. 2021. 1807-0930 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54188 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
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