O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Fernandes, Sérgio Bruno Cabral
Format:	Online
Publié:	Fórum 2008
Sujets:	Poder judiciário, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Legitimidade, Brasil. Juiz, competência, Brasil. Discricionariedade, Brasil. Democracia, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5430

Documents similaires: O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas

Aperçu
A legitimidade do poder judiciário para o controle de políticas públicas
Aperçu
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Aperçu
A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Aperçu
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Aperçu
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Aperçu
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Aperçu
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Aperçu
La esencia de la independencia y de la legitimación democrática de la actividad judicial
Aperçu
Direito à saúde : o judiciário e a questão da implementação de políticas públicas.
Aperçu
A utilização do Poder Judiciário como instrumento do jogo de forças políticas na democracia
Aperçu
A função política do Judiciário
Aperçu
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
Aperçu
O poder judiciário diante da soberania popular : o impasse entre a democracia e a aristocracia.
Aperçu
O Poder judiciário e o meio ambiente.
Aperçu
Controle judicial da substância do ato administrativo: questões sobre mérito, discricionariedade e conceitos indeterminados
Aperçu
O papel dos tribunais na efetivação dos direitos sociais diante do esvaziamento do circuito governo/parlamento
Aperçu
A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites
Aperçu
Judicialização das políticas públicas: abuso de Poder Judiciário ou estrito cumprimento dos deveres constitucionais?
Aperçu
Do leito de procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica
Aperçu
O controle judicial dos atos administrativos discricionários
Aperçu
O controle jurisdicional sobre o ato administrativo discricionário
Aperçu
A legitimidade democrática da justiça constitucional
Aperçu
O controle jurisdicional das políticas públicas e o início do fim do Estado omisso
Aperçu
Controle de políticas públicas na justiça do trabalho