A Súmula 291 do TST e a reforma trabalhista.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54339 |
Documents similaires: A Súmula 291 do TST e a reforma trabalhista.
- Os impactos da Lei 13.874/2019 na Súmula 338 do TST.
- A súmula 90 : o TST e a Constituição.
- Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras: equívocos da jurisprudência que afirma a natureza salarial do adicional
- A natureza não salarial do adicional de horas extras: caráter indenizatório e não-sujeição à incidência do imposto sobre a renda e das contribuições sociais
- O banco de horas de trabalho no Brasil e a violação de direitos trabalhistas sob a proteção estatal.
- O cartão ponto por exceção : comentário crítico do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande secção) – Processo C-55/18 : a reforma trabalhista no Brasil que causou a alteração de posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho e a Lei de liberdade econômica.