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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Bazzo, Mariana Seifert, Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2022
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54381
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-543812024-05-20T17:58:49Z Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro. Bazzo, Mariana Seifert Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Direito financeiro, Brasil. Resolução de conflitos, Brasil. 2023-08-04T16:06:11Z 2023-08-04T16:06:11Z 2022-12 Artigo In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 105, p. 50-63, dez./jan. 2022/2023. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54381 pt_BR LexMagister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
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