Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Messias, Adriano Luiz Batista, Sousa Junior, Edson Rodrigues de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Incentivo fiscal, Brasil. Indústria automobilística, tributação, legislação, Brasil. Produto industrializado, impostos, Brasil. Autopeça, tributação, Brasil. Protecionismo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54508

Documents similaires: Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030.

Aperçu
Agenda 4.0 e o Rota 2030 no setor automobilístico brasileiro : análise comparativa como programa Inovar-Auto e a adequação aos princípios da não discriminação e da vedação às restrições quantitativas do GATT.
Aperçu
Programa Inovar-Auto e a limitação ao poder de tributar no sistema internacional.
Aperçu
Repercussões do afastamento da teoria do adimplemento substancial no setor automotivo nacional.
Aperçu
Fantasia multilateralista
Aperçu
Incentivos e benefícios fiscais: diferença no estado de direito desenvolvimentista
Aperçu
271.2 - Corrida ou disputa automobilística
Aperçu
Incentivos fiscais e inovações tecnológicas no Brasil : uma análise bibliográfica e normativa.
Aperçu
Vulnerabilidade das pequenas empresas e dos artesãos dentro da cadeia de fornecimento do carro autônomo.
Aperçu
Lei ferrari e o setor automobilístico
Aperçu
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade.
Aperçu
Incentivos fiscais na constituição e o "crédito-prêmio de IPI"
Aperçu
Licitações nacionais como instrumento da efetivação dos princípios constitucionais do desenvolvimento nacional e do incentivo ao mercado interno
Aperçu
O crédito de ICMS decorrente do rateio de energia elétrica consumida no "processo industrial" e nos demais setores "não industriais".
Aperçu
A aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais : um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.
Aperçu
Competência tributária, deveres administrativos municipais, o ISS e as operações de arrendamento mercantil
Aperçu
Guerra fiscal : glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivos fiscais.
Aperçu
Peculiaridades da ação sindical dos metalúrgicos do ABC
Aperçu
Incentivos Fiscais para a Indústria Cinematográfica e Concepção de Desenvolvimento
Aperçu
(Im)possibilidade de o desenvolvimento de software vir a ser tributado por meio de imposto sobre produtos industrializados – IPI.
Aperçu
Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS.
Aperçu
Não incidência do IPI sobre os royalties : análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz.
Aperçu
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Aperçu
O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal.
Aperçu
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais.