Crédito consignado e Administração Pública

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Sundfeld, Carlos Ari, Campos, Rodrigo Pinto de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2010
Materias:	Consignação em pagamento, natureza jurídica, legislação, Brasil. Administração pública, legislação, Brasil. Empréstimo bancário, pagamento, Brasil. Servidor público, regime jurídico, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5454

Ejemplares similares: Crédito consignado e Administração Pública

Vista rápida
O crédito consignado em folha de pagamento
Vista rápida
Empréstimos a servidores estatutários com desconto em folha de pagamento
Vista rápida
O crédito consignado como potencial fator desencadeante do superendividamento : análise da Lei n° 14.431/2022 e da concessão de crédito para beneficiários de programas de transferencia de renda.
Vista rápida
Seis propostas sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários : empréstimos consignados indevidos e descontos em benefícios : a responsabilidade do INSS : uma nota.
Vista rápida
Pagamento indevido a Administração Pública: por uma compreensão principiológica do tema
Vista rápida
A presença do dano moral previdenciário in re ipsa diante de uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Vista rápida
Anotações sobre a consignação em pagamento.
Vista rápida
Ação de Consignação em Pagamento n. 196/60
Vista rápida
Ação de Consignação em Pagamento n. 208/60
Vista rápida
Ação de Consignação em Pagamento n. 334/60
Vista rápida
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Vista rápida
A ação de consignação em pagamento no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do bolsa família (Lei nº 14.601/2023).
Vista rápida
Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil : o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023.
Vista rápida
O direito de consignação em pagamento de maneira extrajudicial e seu procedimento.
Vista rápida
Particularidades da ação de consignação em pagamento.
Vista rápida
Ação de Consignação em Pagamento n.46/60
Vista rápida
Ação de Consignação em Pagamento n. 43861/67
Vista rápida
Ação de consignação em pagamento
Vista rápida
A demanda consignatória e a mora do credor : compreensão tradicional e avanços jurisprudenciais.
Vista rápida
A demanda consignatória e a mora do credor : compreensão tradicional e avanços jurisprudenciais.
Vista rápida
O crédito consignado no Brasil: decifra-me ou te devoro
Vista rápida
Arbitragem e consignação em pagamento : estudo sobre a ação e o procedimento à luz das naturezas material e processual do instituto.
Vista rápida
Consignação de pagamento em execução: uma hipótese incomum e possível