Concorrência perfeita,

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Prazak, Maurício Ávila, Mattar, Cecília Patrícia
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	LexMagister 2022
Sujets:	Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias. Concorrência (economia) Intervenção do Estado na economia, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54600

Documents similaires: Concorrência perfeita,

Aperçu
Concorrência fiscal prejudicial: uma nova proposta de world tax organization
Aperçu
Influência constitucional na regulação e concorrência dos agentes econômicos.
Aperçu
Agências reguladoras e autoridades da concorrência em conflito
Aperçu
Contribuições da economia comportamental para a regulação eletrônica da concorrência.
Aperçu
Remédios do antitruste e efetividade do direito concorrencial.
Aperçu
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Aperçu
Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico
Aperçu
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Aperçu
Direito antitruste e cooperativas : o paradigma da intervenção estatal e a autonomia das cooperativas.
Aperçu
Réquiem no mercado de capitais : exclusividade dos agentes autônomos de investimentos e as interseções entre regulação e concorrência.
Aperçu
Estado, mercado e regulação da concorrência
Aperçu
Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuro
Aperçu
Direito e economia: uma análise conjunta no âmbito do Direito de concorrência
Aperçu
Análise comparativa da doutrina e da jurisprudência sobre colusão tácita nos Estados Unidos e no Brasil
Aperçu
A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado.
Aperçu
Ética e mercado
Aperçu
A regulação sob a perspectiva da nova hermenêutica
Aperçu
O papel dos pactos de não concorrência laboral em uma economia global.
Aperçu
As transformações do estado regulador
Aperçu
Objetivos da política concorrencial brasileira e o abuso de posição dominante na era digital.
Aperçu
Acordo de leniência: questões controversas sobre o art. 35-C da Lei Antitruste
Aperçu
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do direito do crédito público brasileiro
Aperçu
A livre iniciativa e as sanções políticas em matéria tributária na visão atual do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do Direito do Crédito Público brasileiro