Os direitos da personalidade e o direto das famílias : pontos de convergência.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Caon, Felipe Varela, Marzagão, Silvia Felipe
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2023
Sujets:	Direitos da personalidade, Brasil. Direito à vida, Brasil. Direito à integridade física, Brasil. Esterilização reprodutiva, aspectos jurídicos, Brasil. Poder familiar, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54647

Documents similaires: Os direitos da personalidade e o direto das famílias : pontos de convergência.

Aperçu
Laqueadura e planejamento familiar : direitos reprodutivos como locus de desenvolvimento da personalidade.
Aperçu
Nota técnica 6/2021 : reflexos na prestação jurisdicional decorrentes do implante do dispositivo anticoncepcional "Essure".
Aperçu
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana.
Aperçu
Os (des)respeitos à autonomia da mulher nas restrições impostas pela lei de planejamento familiar à realização da laqueadura no Brasil : análise crítica com base na teoria feminista relacional e à luz da Constituição Federal.
Aperçu
A responsabilidade penal da gestante por danos às integridades físicas dos nascituros em caso de fumo de cigarro.
Aperçu
Ação Penal n. 50353/97
Aperçu
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher.
Aperçu
Consentimento informado, intervenções cirúrgicas e esterilização involuntária : reflexões a partir do caso I.V. vs. Bolívia.
Aperçu
A limitação da audiência de custódia no combate a agressões e maus-tratos a presos : estudo de caso na comarca de Umuarama/PR.
Aperçu
Dignidade, privacidade e LGPD : os direitos da personalidade na era digital.
Aperçu
A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais.
Aperçu
Direitos humanos, segurança pública e direito penal.
Aperçu
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro.
Aperçu
Direitos da personalidade - direito à personalidade?
Aperçu
O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.
Aperçu
O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.
Aperçu
Direitos de personalidade e direito do trabalho
Aperçu
Anotações aos direitos da personalidade.
Aperçu
Eugenia e bioética: os limites da ciência em face da dignidade humana
Aperçu
Eugenia e bioética: os limites da ciência em face da dignidade humana
Aperçu
Mutilação de parturiente : processo n° 015321/82/MPDFT.
Aperçu
As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do direito de família
Aperçu
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês.
Aperçu
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade na Alemanha e possibilidades de sua aplicação no direito privado brasileiro