O nome e as relações familiares na contemporaneidade.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Paiano, Daniela Braga, Fernandes, Beatriz Scherpinski
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2023
Sujets:	Relações familiares, história, Brasil. Direito ao nome, Brasil. Registro civil, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. Família, inovação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54654

Documents similaires: O nome e as relações familiares na contemporaneidade.

Aperçu
A tutela jurídica do nome
Aperçu
Relações afetivas na contemporaneidade.
Aperçu
Pontos controversos acerca do nome civil.
Aperçu
Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil.
Aperçu
Responsabilidade civil nas relações familiares.
Aperçu
Responsabilidade civil nas relações familiares.
Aperçu
O direito à identidade familiar como direito fundamental de crianças e de adolescentes na Constituição Federal Brasileira de 1988
Aperçu
Retificação do nome civil em razão de abuso sexual.
Aperçu
Os direitos da personalidade à luz da aquisição de uma nova identidade : a proteção do nome social aos sujeitos transgêneros.
Aperçu
Os impactos das alterações procedidas pela Lei nº 14.382/2022 no direito ao nome.
Aperçu
O nome de família como direito da personalidade : a supressão como instrumento de proteção à dignidade da pessoa humana no contexto familiar.
Aperçu
Nome da pessoa e dignidade humana : atualidades repercussivas do direito de família em dinâmica do registro civil.
Aperçu
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie.
Aperçu
Mudança de nome direto no cartório : consequências.
Aperçu
O nome civil das pessoas naturais
Aperçu
A família da contemporaneidade e o princípio da solidariedade: um escorço sobre os alimentos decorrentes do parentesco socioafetivo
Aperçu
Registro dos nomes de domínio na internet e tributação
Aperçu
O afeto como instrumento das relações familiares.
Aperçu
O nome social no registro imobiliário.
Aperçu
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as hipóteses de alteração do patronímico.
Aperçu
Los efectos, en el ámbito de la filiación, de la rectificación registral de la mención (original) relativa al sexo de las personas
Aperçu
Pessoa transgênero : mudança do nome registral para o nome social (jurisprudência e legislação).
Aperçu
Revisitando a origem histórico-dogmática dos direitos de personalidade.
Aperçu
Nome empresarial: natureza jurídica, distinções, composição e proteção