Da retificação registral imobiliária.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nakahira, Ricardo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Registro de imóveis, retificação, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Princípio da eficiência, Brasil. Regularização fundiária, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54738

Documents similaires: Da retificação registral imobiliária.

Aperçu
A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como instrumento de regularização fundiária.
Aperçu
A retificação no registro de imóveis
Aperçu
A usucapio libertatis no registro de imóveis : perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária.
Aperçu
A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU) : grandes dilemas para resolução.
Aperçu
O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017.
Aperçu
A nova retificação de registro imobiliário (parecer)
Aperçu
O plano de pormenor com efeitos registais : algo mais do que um plano urbanístico.
Aperçu
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Aperçu
A evolução histórica da usucapião : da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro.
Aperçu
Retificação de registro.
Aperçu
Anotações sobre as recentes alterações no procedimento de retificação de registro
Aperçu
A prática dos terrenos de marinha.
Aperçu
As inovações trazidas pela Lei nº 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário
Aperçu
Do procedimento de retificação administrativa no registro de imóveis: um desafio a ser enfrentado
Aperçu
A retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal
Aperçu
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática.
Aperçu
Regularização fundiária urbana (Reurb): a importância do registro de imóveis no contexto social e econômico de efetivação da dignidade da pessoa humana.
Aperçu
Segurança jurídica e confiança na publicidade registral imobiliária : recentes avanços e problemas remanescentes.
Aperçu
A sistemática registral imobiliária sob a perspectiva do princípio da publicidade registral.
Aperçu
A qualificação em face do pedido de retificação da descrição do imóvel
Aperçu
A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento
Aperçu
Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária.
Aperçu
El catastro y la base gráfica registral en el Perú : ¿vinculados?
Aperçu
Programa Terra da Gente : análise a partir da teoria de justiça de Amartya Sen sob enfoque da regularização fundiária no município de Belém.