A tutela penal das águas

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Roberti, Maura
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2010
Materias:	Direito penal ambiental, Brasil. Crime ambiental, legislação, Brasil. Recursos hídricos, poluição, legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5474

Ejemplares similares: A tutela penal das águas

Vista rápida
Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil
Vista rápida
Subsunção da água à sustentabilidade
Vista rápida
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani.
Vista rápida
Os juízes e a tutela jurídica da água.
Vista rápida
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Vista rápida
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Vista rápida
As dimensões dos direitos das águas.
Vista rápida
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil.
Vista rápida
A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
Vista rápida
A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
Vista rápida
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais da Lei Estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul)
Vista rápida
La administración local en la Ley 4/2010, de 8 de junio, de aguas de la comunidad autónoma de Andalucía
Vista rápida
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais: uso eficiente das águas
Vista rápida
Código municipal do meio ambiental (II)
Vista rápida
Código municipal do meio ambiente (I)
Vista rápida
Despoluição das águas.
Vista rápida
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
Vista rápida
O regime constitucional das águas
Vista rápida
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Vista rápida
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Vista rápida
O desenvolvimento do Direito das Águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Vista rápida
Tutela penal ambiental.
Vista rápida
Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
Vista rápida
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção.