Impostos sobre transferência onerosa de imóveis em uma perspectiva comparada : Brasil x Portugal.
| Principais autores: | , |
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| Formato: | Online |
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| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
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| author | Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Penchel, Silvia Renata de Oliveira |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-547742024-05-18T23:24:34Z Impostos sobre transferência onerosa de imóveis em uma perspectiva comparada : Brasil x Portugal. Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Penchel, Silvia Renata de Oliveira Imposto sobre transmissão de bens imóveis. Tributação, direito comparado, Brasil, Portugal. Direito de propriedade, direito comparado, Brasil, Portugal. Competência tributária, direito comparado, Brasil, Portugal. 2023-09-13T18:03:58Z 2023-09-13T18:03:58Z 2022-07 Artigo In: Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 45, n. 93, p. 323-340, jul./dez. 2022. 1413-4543 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54774 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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