A dúvida registral e sua natureza administrativa.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pinto, Marcos Paulo de Alvarenga
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Dúvida registral, Brasil. Registro público, Brasil. Processo administrativo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54806

Documents similaires: A dúvida registral e sua natureza administrativa.

Aperçu
Dúvidas sobre o futuro da dúvida no registro de imóveis
Aperçu
A penhora e o procedimento de dúvida
Aperçu
A publicidade do testamento e a proteção de dados pessoais : breves considerações sobre atividade notarial e liberdade testamentária.
Aperçu
Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil.
Aperçu
Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é(?) a solução. Uma perversa forma de lidar com a dúvida no processo penal brasileiro
Aperçu
A prova e os modelos de constatação na formação do juízo de fato
Aperçu
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo.
Aperçu
Hermenêutica registral
Aperçu
Sobre a natureza jurídica da instituição registral.
Aperçu
A estruturação e observância de standards probatórios como limite de racionalidade no direito penal econômico.
Aperçu
A suscitação de dúvida no registro de imóveis.
Aperçu
Teoria hermenêutica da qualificação registral imobiliária.
Aperçu
Qualificação registral : sua independência e responsabilidade civil e administrativa disciplinar do registrador de imóveis.
Aperçu
Da autonomia do direito registral imobiliário
Aperçu
Usucapião pelo procedimento registral no direito brasileiro.
Aperçu
Da qualificação registral : conceito, natureza jurídica e elementos examinados pelo registrador de imóveis.
Aperçu
Obras públicas: tirando suas dúvidas
Aperçu
Fraude à execução e o procedimento no CPC/2015
Aperçu
A publicidade no sistema registral imobiliário
Aperçu
El sistema registral inmobiliario chileno.
Aperçu
Registro de preços e sua natureza jurídica
Aperçu
Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral.
Aperçu
Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral
Aperçu
Princípios de regulação e organização do sistema registral: poder público, organização, autofinanciamento, responsabilidade