Quando o pau que dá em Chico na seara judicial também deve dar em Francisco no processo administrativo previdenciário : uma análise da necessidade de aplicação de precedentes judiciais no Conselho de Recursos da Previdência Social como forma de promover a desjudicialização de causas previdenciárias.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54867 |
Documents similaires: Quando o pau que dá em Chico na seara judicial também deve dar em Francisco no processo administrativo previdenciário : uma análise da necessidade de aplicação de precedentes judiciais no Conselho de Recursos da Previdência Social como forma de promover a desjudicialização de causas previdenciárias.
- Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial.
- A desjudicialização da execução civil : projetos legislativos em andamento.
- A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos.
- Parecer : CPC, art. 942 : ampliação do colegiado no julgamento não unânime da apelação : ausência de limite devolutivo : exame também da parte unânime.
- Aportaciones al mejoramiento de la investigación criminal orientadas a promover la averiguación de la verdad y el respeto a la presunción de inocencia.
- A tutela executiva na contemporaneidade : reflexões sobre a desjudicialização.