Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP : impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Amaro, Onival Aparecido, Nunes, Danilo Henrique, Silvestrini, João Pedro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2022
Sujets:	Imposto de renda, Brasil. Contribuição social, Brasil. Juros, Brasil. Dividendos, Brasil. Princípio da anterioridade tributária, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54935

Documents similaires: Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP : impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021.

Aperçu
Distribuição de dividendos
Aperçu
Da distribuição de dividendos em sociedades anônimas.
Aperçu
Possibilidade de distribuição de dividendos por parte das pessoas jurídicas em débito: Lei n. 4357/1964 alterada pela Lei n. 11051/2004
Aperçu
Os acordos de bitributação do brasil : o tratamento de lucros, dividendos e ganhos de capital.
Aperçu
A penhora de dividendos e o direito de crédito do acionista.
Aperçu
Destinação do lucro líquido nas Sociedades Anônimas Brasileiras
Aperçu
Destinação do lucro líquido nas sociedades anônimas brasileiras
Aperçu
Operacionalidade das cláusulas gerais em direito societário (distribuição de dividendos nas sociedades limitadas)
Aperçu
Repensando os dividendos obrigatórios
Aperçu
Distribuição de dividendos sem cobertura cambial : aspectos regulatórios e tributários da transferência de valores detidos no exterior por pessoa jurídica brasileira para conta bancária estrangeira de sócio residente no Brasil.
Aperçu
Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
Aperçu
Reforma tributária : comparativos PEC 45/2019 e da PEC 110/2019 e as propostas do Governo Federal por meio do PLC 3.887/2020 e do PL 2.337/2021.
Aperçu
O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário.
Aperçu
Fundos de investimentos e o repasse direto de dividendos para os cotistas
Aperçu
Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
Aperçu
Secuestro de acciones de companias.
Aperçu
Agências administrativas independentes no Direito Comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004
Aperçu
Agências administrativas independentes no direito comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004.
Aperçu
ICMS DIFAL : princípios da anterioridade anual e nonagesimal e Lei estadual paulista nº 17.470/2021.
Aperçu
A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação.
Aperçu
Distribuição de lucros e dividendos. Multa regulamentar. Conceito de "débito não garantido". Inédito posicionamento jurisprudencial acerca da matéria
Aperçu
Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195 § 6º da Constituição Federal
Aperçu
A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal.
Aperçu
A decisão da CVM no caso do Maxi Renda e os impactos aos fundos de investimento imobiliário.