A extrafiscalidade à luz da política nacional de resíduos sólidos : o direito ao tratamento tributário isonômico como garantidor da efetividade dos sistemas de logística reversa.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54938 |
Registros relacionados: A extrafiscalidade à luz da política nacional de resíduos sólidos : o direito ao tratamento tributário isonômico como garantidor da efetividade dos sistemas de logística reversa.
- Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos.
- Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos.
- Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental
- Logística reversa e incentivos fiscais
- O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
- Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG.