Organizações sociais : comentários à ADI 1923/DF.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Costa, Camila Santiago Campello
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2022
Materias:	Organizações da sociedade civil, jurisprudência, Brasil. Convênio, jurisprudência, Brasil. Contrato de gerenciamento, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54960

Ejemplares similares: Organizações sociais : comentários à ADI 1923/DF.

Vista rápida
As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à medida cautelar da ADIn nº 1923-DF
Vista rápida
Notas sobre as organizações sociais na ADI nº 1.923-DF
Vista rápida
Organizações sociais e despesas com pessoal na Lei de responsabilidade fiscal.
Vista rápida
As organizações sociais na jurisdição constitucional: ADI nº 1.923
Vista rápida
Estudo de caso da Ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociais.
Vista rápida
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental.
Vista rápida
O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor: sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público
Vista rápida
Os convênios administrativos : convênio : contrato administrativo : consórcio administrativo : Constituição federal : Decreto-lei n. 2.300/86 e legislação pertinente : doutrina e jurisprudência do TCU.
Vista rápida
O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
Vista rápida
O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
Vista rápida
A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela lei nº 10.176/01 à lei nº 8.248/91
Vista rápida
As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à medida cautelar da ADIn nº 1.923-DF
Vista rápida
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Vista rápida
Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à Administração Pública
Vista rápida
O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o modelo federal de parcerias com as organizações sociais
Vista rápida
O marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e retrocessos na atividade administrativa de fomento
Vista rápida
Fomento e colaboração: novas propostas de parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil
Vista rápida
As organizações da sociedade civil e a Lei de improbidade administrativa.
Vista rápida
Contrato de gestão com organizações sociais: observações a sua implementação
Vista rápida
Organizações sociais de cultura: o caso da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
Vista rápida
Possibilidade de o prestador de serviços públicos suspender o fornecimento de energia elétrica em razão de débito pretérito do destinatário final do serviço : comentários ao Recurso Especial 1.412.433/RS.
Vista rápida
Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.
Vista rápida
O Brasil e os limites impostos à sua participação em organizações econômicas internacionais.
Vista rápida
A gestão da educação pública pelo terceiro setor : para um diagnóstico da experiência da participação de organizações sociais na política pública de educação profissional em Goiás.