Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de processo civil de 2015 : novidades, avanços e perspectivas.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55011 |
Similar Items: Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de processo civil de 2015 : novidades, avanços e perspectivas.
- Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista.
- Cláusula arbitral como mecanismo de descumprimento da regra constitucional de acesso à justiça aos hipossuficientes.
- Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica.
- Igualdade perante a lei
- O Direito de igualdade
- Justiça e decisão : respeito moral aos precedentes como indicador da concretização, pelo juiz, do direito materialmente justo.