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Súmula nº 568 : os poderes indeterminados do relator no julgamento monocrático no Superior Tribunal de Justiça.

Bibliographic Details
Main Authors: Ferreira, Patrício, Castello, Juliana Justo Botelho
Format: Online
Language:Português
Published: Magister 2022
Subjects:
Relator, poderes e atribuições, jurisprudência, Brasil.
Acesso à justiça, legislação, Brasil.
Igualdade perante a lei, jurisprudência, Brasil.
Precedente judicial, jurisprudência, Brasil.
Pressupostos processuais, jurisprudência, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55013
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